UE e Gronelândia assinam nova parceria

A União Europeia (UE) e a Gronelândia assinaram ontem, 22 de abril, uma nova parceria no domínio da pesca sustentável que irá reforçar a cooperação entre os dois territórios durante os próximos quatro anos, com a possibilidade de uma prorrogação de dois anos.

O acordo foi fechado em janeiro e formalmente assinado hoje. Esta assinatura representa um novo passo na longa relação da UE com a Gronelândia no domínio das pescas, reiterando o compromisso com o uso sustentável dos recursos marinhos. Este acordo permitirá à frota da UE continuar a pescar nas águas da Gronelândia por um período de quatro a seis anos, continuando a contribuir para o desenvolvimento do sector das pescas da Gronelândia.

As possibilidades de pesca do acordo são para as mesmas espécies do protocolo atual (bacalhau, cantarilho, linguado da Gronelândia, camarão norte, capelim e granadeiro). As possibilidades de pesca da sarda também foram incluídas no acordo. Qualquer quota de sarda transferida pela Gronelândia no futuro dependerá da participação da região como signatária, com a UE, do Acordo de Partilha de Estados Costeiros sobre a Gestão da Cavala. Os preços de referência foram atualizados considerando os preços atuais de mercado.

A contribuição financeira anual total para a Groenlândia será de 21.6 milhões de euros. Uma parte significativa desta contribuição, 2.9 milhões de euros por ano, destina-se a promover o desenvolvimento do setor das pescas na Gronelândia. Durante o cumprimento do protocolo, o valor total estimado ascende aos 130 milhões de euros.

O novo acordo de parceria no domínio da pesca sustentável assinado ontem reforça substancialmente a cooperação em matéria de monitorização, controlo e vigilância das atividades de pesca. O acordo baseia-se nos princípios da política comum da pesca, como a transparência, a governação das atividades de pesca, a não discriminação, o respeito pelos pareceres científicos e a cooperação científica na recolha e análise de dados, cumprindo a legislação da Gronelândia e as medidas de gestão e científicas tomadas no contexto das organizações internacionais.