Webinar debate governação do solo

A Parceria Global do Solo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura promove na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, das 13h00 às 14h30 (hora dos Açores), através da plataforma Zoom, um webinar sobre governação do solo.

Este evento coincidirá com o lançamento do SoiLEX, uma base de dados global sobre legislação nacional sobre o solo que visa facilitar o acesso aos instrumentos legais existentes e colmatar a lacuna entre partes interessadas.

A nova plataforma em linha facilita a pesquisa de instrumentos jurídicos nacionais sobre o solo, a compreensão de áreas jurídicas relevantes para a sua gestão e protecção, bem como a troca de experiências na governação entre países e regiões.

O solo é uma das componentes essenciais de um setor agrícola produtivo, e é um fornecedor chave de serviços ecossistémicos, tais como a regulação das alterações climáticas e dos fluxos de água, o fornecimento de água limpa, alimentos, rações e combustível, o apoio à infra-estrutura humana, e o amortecimento e filtragem de contaminantes.

Contudo, devido à complexidade dos recursos do solo e dos diferentes intervenientes que deles beneficiam, a governação do solo é geralmente abordada de forma dispersa nos atuais quadros jurídicos nacionais e internacionais, desde a legislação agrícola até aos regulamentos sobre mineração, desenvolvimento urbano e proteção ambiental.

As inscrições para o webinar podem ser feitas aqui e para mais informações consulte este link.