UE quer “uso sustentável” de oceanos e mares

A Comissão Europeia fez dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 uma parte importante das prioridades políticas da União Europeia. Um deles, o ODS 14 sobre “Vida Subaquática”, é sobre a conservação e o uso sustentável de oceanos e mares.

Ontem, a Comissão Europeia divulgou uma avaliação abrangente da contribuição da UE e dos seus Estados-Membros para a realização do ODS 14. Este estudo é o primeiro deste tipo e analisa os indicadores quantitativos e também a qualidade do progresso alcançado.

A UE estabeleceu uma “Caixa de Ferramentas da ODS 14” que contém cerca de 600 ferramentas políticas (170 a nível da UE e 417 a nível nacional) que, em conjunto, formam um quadro “coerente”. A eficiência deste quadro político é, além disso, apoiada por consideráveis ​​investimentos financeiros da UE e dos seus Estados-membros, por exemplo para reforçar o conhecimento dos oceanos.

Com base nesta realidade, a UE e os seus Estados-membros estão a tomar medidas para melhorar o estado do meio marinho que incluem a restauração de certos stocks de peixes e o estabelecimento de áreas marinhas protegidas.

No entanto, embora a avaliação não identifique lacunas significativas no quadro político da UE, a maioria dos objetivos do ODS 14 não estão a ser cumpridas nos prazos acordados. Em algumas áreas, resultados e impactos ainda não surgiram e algumas tendências negativas estão longe de serem revertidas.

Neste contexto, a União Europeia considera que é necessário intensificar mais a sua ação, colaboração e coordenação, por exemplo, na exploração do potencial da economia azul para garantir uma recuperação sustentável no pós Covid-19.

No período que antecede a próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em 2022, a UE utilizará as conclusões da avaliação para rever a sua agenda e reforçar ainda mais o seu papel na governação internacional dos oceanos.