UE pretende revisão de normas para produtos agrícolas

As normas de comercialização dos produtos agrícolas da União Europeia (UE) garantem um nível elevado de qualidade. Todavia, algumas das normas estão desatualizadas transformando-se num obstáculo a uma maior eficiência e sustentabilidade do sistema alimentar.

A Comissão Europeia está a organizar uma consulta pública que visa atualizar estas normas de modo a incentivar a oferta de produtos mais sustentáveis aos consumidores; simplificar a legislação em vigor, constituída por vários instrumentos jurídicos e alinhar as normas da UE com os requisitos previstos no Tratado de Lisboa.

A consulta pública está disponível através deste link até 16 de fevereiro.