UE lança comunicado sobre pesca sustentável

A Comissão Europeia lançou hoje o comunicado “Para uma pesca mais sustentável na UE: Ponto da situação e orientações para 2022”. Segundo este comunicado, e em conformidade com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, as pescas da União Europeia (UE) estão a caminhar para uma maior sustentabilidade, apoiando a transição para um sistema alimentar saudável e amigo do ambiente e apoiando fontes sustentáveis ​​de receitas para os pescadores europeus. O desempenho socioeconómico do setor continua positivo, apesar da crise provocada pelo Covid-19.

Este comunicado apela a um reforço dos esforços para proteger os recursos marinhos, tanto através da manutenção dos níveis de ambição da UE como do no reforço da cooperação com outros países. Os Estados-membros, o setor das pescas, as organizações não-governamentais e os cidadãos interessados ​​são convidados a participar até 31 de agosto numa consulta pública de forma a exprimirem as suas opiniões sobre este tema.

O Comissário Virginijus Sinkevičius, responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou:

“As pescas na UE continuam a caminhar para uma utilização cada vez mais sustentável dos oceanos. Embora a pandemia tenha atingido fortemente as nossas comunidades piscatórias, ficou confirmado que a sustentabilidade ambiental é a chave para a resiliência económica”.

O comunicado de 2021 mostra que, particularmente no Atlântico Nordeste, a sustentabilidade foi quase alcançada para as unidades populacionais geridas sob o princípio do rendimento máximo sustentável – a quantidade máxima de peixes que os pescadores podem capturar no mar sem comprometer o futuro.

Os stocks saudáveis ​​contribuíram também para o desempenho socioeconómico do setor, que se manteve lucrativo apesar dos impactos provocados pelo Covid-19. As atividades de pesca foram duramente afetadas pela crise sanitária e estima-se que o valor de peixe desembarcado tenha diminuído 17% no ano passado em comparação com 2019.

Nas relações com os seus parceiros, a Comissão Europeia procurará alcançar acordos sobre as possibilidades de pesca e medidas concretas de sustentabilidade. Isto, segundo a Comissão, será fundamental para garantir a exploração sustentável dos recursos.

No que diz respeito às unidades populacionais partilhadas com o Reino Unido, o Acordo de Comércio e Cooperação proporciona uma “base sólida” para a gestão sustentável das unidades populacionais de peixe partilhadas, tanto nas consultas anuais sobre as possibilidades de pesca como através do Comité Especializado das Pescas.

Background

Todos os anos, a Comissão Europeia publica um comunicado em que descreve os progressos realizados referentes aos recursos marinhos, lançando, igualmente, as possibilidades de pesca anuais para o ano seguinte. Este comunicado avalia os progressos realizados no sentido de uma pesca sustentável na UE e analisa o equilíbrio entre a capacidade de pesca e as possibilidades de pesca e o desempenho socioeconómico do setor.

Próximos passos

Após esta consulta, a Comissão vai apresentar no outono as suas propostas de regulamentos sobre as possibilidades de pesca para 2022 no Atlântico, no Mar do Norte, no Mar Báltico, no Mediterrâneo e no Mar Negro. As propostas têm em consideração os planos plurianuais e baseiam-se nos pareceres científicos fornecidos pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar e outros organismos independentes.