UE e Gronelândia chegam a acordo no setor das pescas

A União Europeia e a Gronelândia concluíram, este mês, as negociações para um novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável e para um novo protocolo que irá reforçar a cooperação no setor das pescas durante os próximos quatro anos, com a possibilidade de uma extensão de dois anos.

Este acordo é, segundo a Comissão Europeia, “uma nova etapa importante na cooperação bilateral de longa data entre a União Europeia e a Gronelândia na área das pescas” e “renova o empenho de ambas as partes na promoção da utilização sustentável dos recursos marinhos”.

Este é o único Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre ambas as entidades no Atlântico Norte e o terceiro acordo mais importante para a União Europeia em termos financeiros. O mesmo permitirá à frota da União Europeia continuar a pescar nas águas da Gronelândia por um período de quatro anos (extensível por mais dois), continuando a contribuir para o desenvolvimento do sector das pescas na Gronelândia.

As quotas de pesca foram negociadas para as mesmas espécies que vigoram no protocolo atual (Bacalhau, Cantarilho, Alabote da Gronelândia, Camarão do Norte, Capelim e Granadeiro). As quotas de pesca para a cavala também foram incluídas no acordo.

Qualquer quota de cavala transferida pela Gronelândia no futuro dependerá da assinatura do Acordo de Partilha dos Estados Costeiros sobre a gestão da cavala com a União Europeia. Os preços de referência também foram atualizados, utilizando uma metodologia acordada entre ambas as partes e considerando os preços atuais de mercado.

Com base nas quotas de pesca e nos preços de referência recentemente negociados, a União Europeia concederá à Gronelândia uma contribuição financeira anual de 16,5 milhões de euros. Uma parte significativa desta contribuição, 2,9 milhões de euros por ano, destina-se a promover o desenvolvimento do sector das pescas na Gronelândia. No total, e durante a duração do protocolo, o valor estimado pode chegar a 99 milhões de euros. Para além destas medidas, os armadores europeus terão que pagar taxas de licença pelas quotas de pesca.

Este novo Acordo de Parceria de Pesca Sustentável representa um passo importante na parceria entre a União Europeia e a Gronelândia, que remonta a 1985. O novo acordo, segundo a Comissão Europeia, “defende os princípios da Política Comum das Pescas, tais como a transparência, a governação responsável das atividades de pesca, a não discriminação e o respeito por informações prestadas por cientistas.

Ambas as partes vão, agora, dar início aos procedimentos legislativos necessários para a assinatura e conclusão do novo acordo, assim como do seu protocolo de implementação.