UE assinala um ano de parceria com Seicheles

A União Europeia (UE) e a República das Seicheles reuniram-se, nos passados dias 3 e 4 de março, para analisar a implementação do Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável (APPS), assinado no ano transato, e abordar novos mecanismos que visem fortalecer a cooperação entre os dois territórios.

O APPS é o acordo mais significativo para a União Europeia, tanto em termos financeiros como em quotas de pesca, em produtos como o atum.

Este acordo entre a UE e as Seicheles foi assinado em fevereiro do ano passado e representou um marco importante na relação entre os dois territórios, visto que ficou estabelecido um compromisso conjunto para promover uma utilização sustentável e transparente dos recursos marinhos, tanto em águas das Seicheles, como de toda a região.

Na primeira reunião entre a UE e as Seicheles, ambas as partes reconheceram que o diálogo seria um caminho privilegiado para fortalecer a cooperação em questões de âmbito regional. O desenvolvimento socioeconómico das Seychelles e do seu setor das pescas está na base das atividades apoiadas pela UE ao abrigo do APPS. Todos os anos, a UE contribui com quase três milhões de euros para a promoção da gestão sustentável da pesca nas Seychelles, bem como para apoiar o desenvolvimento da pesca artesanal.

Durante a reunião realizada na semana passada, a UE e as Seicheles analisaram o estado de implementação das ações previstas para o primeiro ano do programa, que vão desde a construção de infraestruturas dedicadas aos pescadores locais até atividades de formação, e o seu impacto na dinamização da setor pesqueiro local.

Cooperação Antiga

A cooperação entre a UE e as Seicheles em matéria de pescas é antiga. O primeiro acordo de celebrado entre ambas as partes data de 1987. O atual APPS e o protocolo de aplicação foram negociados no final de 2019 e foram aplicados provisoriamente a partir de 24 de fevereiro de 2020.

O APPS permite à frota europeia pescar nas águas das Seychelles por um período de seis anos, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento sustentável do sector das pescas. Este acordo prevê uma contribuição financeira anual da UE de 5.3 milhões de euros.

Uma parte significativa desta contribuição, 2.8 milhões de euros por ano, destina-se à promoção da gestão sustentável da pesca nas Seychelles, bem como ao apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal. Para toda a duração do protocolo, o valor total estimado, ascende a 58.2 milhões de euros, o equivalente a 9.7 milhões de euros por ano.