UE assina novo protocolo com o Gabão

Na passada quarta-feira, a União Europeia (UE) e o Gabão estabeleceram um novo protocolo sobre as pescas. O novo acordo permite que os navios da UE acedam às águas do Gabão por um período de cinco anos, contribuindo para o desenvolvimento do sector piscatório do país africano.

Este novo protocolo cria um quadro de cooperação com o Gabão e garante o respeito pelos valores fundamentais da Política Comum das Pescas da UE, baseada na gestão sustentável de recursos e na transparência.

Para além disso, este novo acordo responde aos desejos do Gabão de melhorar a competitividade do seu setor piscatório e de criar mais postos de trabalho.

O acesso das embarcações europeias às águas da zona de pesca do Gabão será autorizado em troca de uma contribuição financeira anual de 1,6 milhões de euros.

A UE irá conceder um apoio financeiro de um milhão de euros por ano para contribuir para a gestão e para o desenvolvimento do setor das pescas no Gabão através do reforço da capacidade científica e de medidas para proteger ecossistemas frágeis, incluindo áreas marinhas protegidas.

O apoio contribuirá, também, para o acompanhamento, controlo e vigilância na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.