Operação “30 Days at Sea 3.0” combate poluição marítima

Várias autoridades e entidades realizaram mais de 1.600 ações de fiscalização e investigação em Portugal no âmbito da operação “30 Days at Sea 3.0” de combate à poluição marítima que ocorreu em março, informaram nesta sexta-feira a Polícia Judiciária (PJ), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP).

De acordo com notas da PJ, GNR e PSP, no âmbito daquela operação que decorreu entre 1 e 30 de março, foram realizadas em Portugal 1.683 ações de investigação e/ou fiscalização.

Destas, 441 ações foram direcionadas a poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detetada uma infração e 1.176 fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infrações. Foram também concretizadas 66 ações com o objetivo de verificar a existência de tráfico de resíduos através de portos marítimos, tendo sido detetadas quatro infrações.

A nível internacional, esta operação contou com a participação de cerca de 300 autoridades/entidades em 67 países, tendo sido realizadas 34.000 ações. Durante as ações foram detetadas cerca de 500 infrações resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar, 1.000 infrações em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho e 130 de tráfico de resíduos através de portos marítimos.

Portugal participou nesta operação pelo terceiro ano consecutivo, tendo realizado ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional. A operação teve a coordenação da INTERPOL, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela EUROPOL e pela Frontex, cabendo à GNR e à Autoridade Marítima Nacional (AMN) / Polícia Marítima a coordenação com todas as autoridades/entidades.

Em Portugal, a parceria operacional também foi estabelecida com diversas entidades/autoridades nacionais, como a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Força Aérea Portuguesa, PSP, PJ, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Marinha Portuguesa, Agência Portuguesa do Ambiente e Autoridade Tributária e Aduaneira. Participaram ainda a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

“Apesar destas ações terem sido concluídas, a partir desta data serão implementadas novas ações de sensibilização em Portugal através das autoridades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais nacionais”, é referido nas notas. As ações serão desenvolvidas através de iniciativas variadas que visam melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia Covid-19.