Negociações sobre a Lei Europeia do Clima continuam

Depois da quarta ronda de negociações sobre a Lei Europeia do Clima, que teve lugar sexta-feira no Parlamento Europeu, continuam a existir várias questões pendentes que separam os vários grupos parlamentares.

Segundo a eurodeputada sueca Jytte Guteland, apesar de alguns impasses, “as reuniões tem sido produtivas, visto que existem aproximações de parte a parte”.

Apresentada há um ano pela Comissão Europeia, a Lei do Clima é uma peça central do Pacto Ecológico Europeu. O seu principal objetivo é garantir que o bloco europeu alcance a meta da neutralidade carbónica em 2050. Os 27 Estados-membros já tinham concordado, em dezembro último, com as propostas da Comissão Europeia em reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 55% até 2030. Este foi um acordo conseguido apesar das posições diferentes de países mais ambiciosos como a Dinamarca, Finlândia e Suécia, e outros mais reservados como a Polónia.

De acordo com a organização não-governamental World Wide Fund for Nature (WWF), que falou com a Presidência Portuguesa, existe alguma abertura do Conselho Europeu para negociar a fundação de um Conselho Europeu para as Alterações Climáticas. Este organismo teria a responsabilidade de monitorizar as leis da União Europeia e perceber se estas vão ao encontro dos objetivos ambientais da União.

Espera-se que as negociações sobre a Lei Europeia do Clima possam ser concluídas até 22 de abril, Dia da Terra. Isso significaria que a União Europeia teria uma meta para 2030 muito antes da Comissão Europeia apresentar seu conjunto de leis sobre o clima e a energia, “Fit for 55”, que está programado para junho.

O Parlamento Europeu já afirmou que, para alcançar esse objetivo, vai precisar de, pelo menos, mais duas rondas de negociação e que muitos assuntos-chave não têm atualmente uma solução clara.

“Neste ano de implementação crucial da legislação ambiental da UE, atrasar o acordo sobre a Lei do Clima poderá causar um efeito bola de neve no plano «Fit for 55» o que, a acontecer, seria catastrófico”, disse a WWF.