O programa MAR2020, até ao final do ano passado, tinha aprovados 5130 projetos, que envolvem 690 milhões de euros de investimento no sector das pescas, da transformação e da aquicultura e dos quais estão já executados 320 milhões de euros.

Assim, 91% da dotação do programa está comprometida e 47% está executada. Isto significa um aumento de mais três pontos percentuais face ao mês anterior. Tal significa que só em dezembro foi validado um montante de despesa de 18,5 milhões de euros.

Se compararmos com o período homologo do ano anterior, a taxa de compromisso era então de 75% e a taxa de execução era de 31% da dotação programada.

Em um ano, o programa aumentou 16 pontos percentuais a taxa de compromisso e a taxa de execução, tendo em 2020 sido executado um investimento de 112,9 milhões de euros no sector.

Alguns dos apoios do programa, até final de 2020, foram aplicados em:

• 309 projetos de modernização das embarcações, para melhorar as condições de trabalho e a conservação do pescado e promover a saúde e segurança das tripulações com um investimento de 19 milhões de euros, que contam com um apoio público de 7,4 milhões de euros.
• 119 projetos de portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, que envolvem um investimento de 75,4 milhões de euros, e uma despesa pública de 66,2 milhões de euros e que beneficiam mais de 39 mil pescadores de todo o país.
• 84 projetos de investimento empresarial no sector aquícola com um investimento de 110 milhões de euros, que contam com um apoio público de 44,2 milhões euros. Os projetos apresentam uma produção diversificada: Algas, robalo, dourada, truta, linguado, pregado e bivalves (ostra, ameijoa e mexilhão). Tratando-se a aquicultura de um sector emergente, são ainda mais relevantes os investimentos no âmbito da inovação, tendo sido aprovados 44 projetos com um apoio público de 23,9 milhões euros, que envolvem o estudo de espécies tais como micro e macro algas, pepinos do mar, choco, pargo, cavalos marinhos e rãs, desenvolvimento de alimentos melhorados que promovem uma alimentação saudável, rica em ómega 3 e investigação que visa reduzir o potencial alergénio do peixe.
• 109 projetos de empresas de transformação com um investimento de 183 milhões de euros, que contam com um apoio público de 82,7 milhões euros, com especial destaque para a região Centro. Estes projetos preveem a criação de 932 novos postos de trabalho e dinamizar a economia do mar com um incremento da produção, de 102 mil toneladas por ano das quais 44 mil destinam-se à exportação. Recorde-se que o peixe é o maior produto exportado na fileira do sector agroalimentar.
• 204 projetos de dinamização local das comunidades costeiras, que são acompanhados pelos Grupos de Ação Local e que envolvem um investimento de 30,9 milhões euros e um apoio público de 18,9 milhões euros.
• 45 projetos das Organizações de Produtores para a dinamização dos Planos de Produção e de Comercialização, muito relevantes para a estabilização dos mercados e para com investimentos de 11,5 milhões de euros e que contam com um apoio público de 7,9 milhões de euros. As Organizações de Produtores têm um papel muito relevante na dinamização do sector da pesca, orientando a atividade dos seus membros em consonância com os objetivos da Política Comum das Pescas e da Organização Comum dos Mercados, favorecendo a valorização das capturas.

Estas iniciativas têm como objetivo principal “valorizar o sector e o torná-lo cada vez mais resiliente e competitivo”.