INE revela resultados do Recenseamento Agrícola

Os resultados do último Recenseamento Agrícola, cuja recolha terminou no final de 2020, são reveladores da forte mudança cultural na atividade agrícola: as culturas permanentes dispararam, com o olival, amendoal, pequenos frutos e subtropicais a marcar a tendência.

Quanto à estrutura, o número de explorações agrícolas em Portugal diminuiu, mas a superfície utilizada cresceu e a área média também. E mais, a agricultura empresarial continua a crescer. Dados que demonstram a modernização da atividade e, sobretudo, muito investimento na última década.

Portugal contabilizou 290 000 explorações agrícolas no último Recenseamento Agrícola nacional (2019), o que representa uma quebra de 4,9% (menos 15,5 mil explorações) face aos números da década anterior (2009). Em compensação, a área agrícola utilizada aumentou 8,1%, ocupando agora 3,9 milhões de hectares, e cresceu também a área média das explorações nacionais que está atualmente nos 13,7 hectares (+1,7 hectares que em 2019).

Os números do INE revelam ainda uma alteração da ocupação das terras agrícolas, com menos 11,6 % de terras aráveis, +24,6% de culturas permanentes e +14,9% de pastagens permanentes. Esta parece ser uma alteração de fundo na agricultura nacional na última década: um forte investimento na instalação ou modernização de olivais e pomares, com destaque para pequenos frutos, subtropiciais e amendoais.

Na pecuária, a reestruturação foi ainda mais evidente, com o abandono de pequenos produtores e o aumento generalizado da dimensão média de efetivo por exploração.

Em 10 anos, duplicaram o número de sociedades agrícolas que exploram a SAU (Superfície Agrícola Utilizada), sendo agora 36,7% do total, ou seja, um claro aumento da empresarialização que era responsável por apenas 27%, 10 anos antes. Já na agricultura familiar, nota para a continuação do processo de envelhecimento, com a idade média a subir para os 64 anos.

Menos explorações, mais área agricultada

Existem 290 000 explorações agrícolas em Portugal, menos 4,9% do que há uma década. Esta perda de 15,5 mil explorações não teve reflexos negativos na atividade, uma vez que houve crescimento da chamada SAU em cerca de 8%. A agricultura ocupa agora 43% do território, com 3,9 mil milhões de hectares. A dimensão média também aumentou em quase 14%, passando de 12 para 13,7 hectares por exploração. Um crescimento desejável, mas a um ritmo inferior ao das décadas anteriores.

Nos últimos 10 anos, também parece ter abrandado o ritmo do abandono da atividade agrícola, que regista agora alguma estabilização, como comprova o aumento da SAU. Este abandono ocorre sobretudo entre os pequenos produtores, com o número de explorações com mais de 20 hectares a aumentar 16,1%. De acordo com a análise do INE, este aumento não resultou de uma concentração fundiária em grandes unidades produtivas, que não registaram alterações significativas na respetiva SAU, mas sim ao redimensionamento das explorações de média dimensão.

Mas são estas grandes explorações, com mais de 500 hectares (que representam cerca de 1,1 mil explorações), que gerem um quarto da superfície total, “incluindo-se aqui alguns baldios ou terras comunitárias, na sua maior parte pastagens, geridas por compartes ou por comissões que têm direito ao uso”, pode ler-se no relatório do INE.

Uma agricultura em evolução: culturas permanentes disparam

A utilização das terras agrícola sofreu uma pequena revolução nos últimos 10 anos. Há um decréscimo de 11,6% nas terras aráveis, muito compensado pelos aumentos das áreas das culturas permanentes, com mais 24,6%, e das pastagens permanentes em terra limpa e sob coberto de montado, com mais 14,9%.

O decréscimo esperado das terras aráveis ocorre desde 1989 e deve-se sobretudo à redução das áreas de cerais para grão (-32,2% que em 2009) e de batata (-28,6% que em 2009), devido à fraca competitividade destas culturas nas condições em que eram produzidas. Apesar disso, saliente-se o aumento significativo da superfície de leguminosas para grão, com mais 41,2%, devido à diversificação de culturas, prática valorizada no âmbito dos apoios greening.

Também o aumento da superfície de hortícolas em 8,3% faz perceber o dinamismo desta década, com o crescimento de estufas (+9,9%) a refletir esse investimento na produção hortícola. Flores e plantas ornamentais registaram também uma expansão de 13% nas áreas instaladas.

Já as superfícies de prados temporários e culturas forrageiras cresceram 12% e passaram a ocupar quase a maioria das culturas temporárias (49,8%).

Olival e fruticultura dominam novos investimentos

O aumento das áreas cultivadas com fruteiras tem como estrela na última década a produção de pequenos frutos, cuja área ultrapassou os 6,1 mil hectares (+2793% face a 2009). Também as frutas subtropicais tiveram um enorme crescimento. A instalação de pomares permitiu duplicar áreas (+153%), com destaque para o kiwi (+126%) e o abacate, que já ocupa uma área superior a 2,1 mil hectares, na sua maioria na região algarvia. Mas não só. O investimento também aconteceu nos citrinos (+15,8%) e nos chamados frutos frescos de climas temperados, cujas áreas aumentaram 14,1%, com destaque para os pomares de cerejeiras (+19,9%), os pomares de macieiras (+14,8%) e pereiras (+5,4%).

A produção de frutos de casca rija foi outra grande aposta na última década, com a quase duplicação de áreas (+98,6%). O amendoal foi naturalmente a cultura com maior atratividade, com a instalação de amendoais modernos nas regiões do Alentejo e da Beira Interior, que impulsionaram o crescimento da cultura em 97%. Nota ainda para o aumento da superfície de castanheiros, que cresceu 53,1%, e de nogueiras, com um aumento de 127,6%.

Na olivicultura, continuou a modernização de expansão já iniciada na década anterior, mas que continuou e deu lugar a um crescimento de 12,3% na superfície total da cultura, devido à instalação de olivais intensivos de elevada densidade (mais de 300 oliveiras/hectare), que já representam mais de um quinto da superfície.

Na vinha, não há grandes alterações na área (-2,6%), embora com acréscimos de produção nas áreas regadas. Nota também para o crescimento das áreas certificadas para produção DOP (+4,3%).

Prados e pastagens permanentes dominam

52% das terras agrícolas em 2019 correspondiam a pastagens permanentes. O que significa que, no total, os prados e pastagens permanentes ocupavam cerca de 2 milhões de hectares, 71,6% dos quais sem quaisquer melhoramentos, tais como sementeiras, adubações, regas ou drenagens.

Regadio continua a crescer

Foram recenseadas 134,7 mil explorações com sistema de regadio, representando 46,4% do total, e com capacidade para regar 630,5 mil hectares (15,9% da SAU). Desta área regada, 46,8% são terras aráveis, 43,3% culturas permanentes e 9,9% pastagens permanentes. A superfície regada foi de 566 200 hectares (89,8% da superfície irrigável) e essencialmente para beneficiar culturas temporárias (32,1%), culturas permanentes (29,7%) e 2,4% de pastagens permanentes.

Nos últimos 10 anos, foi assinalável o alargamento da superfície potencialmente irrigável (+16,6%) devido ao aumento das culturas permanentes. O relatório do INE indica que o investimento na modernização de pomares, vinhas e olivais refletiu-se no aumento do regadio, passando a beneficiar 69,7% dos pomares de frutos frescos (+9% que em 2009), 11,5% dos pomares de frutos de casca rija (+8.9% do que em 2009), 31,7% dos olivais (+12% que em 2009) e 27,8% das vinhas (+13,1% que em 2009).

Pecuária: menos explorações, mais efetivos

Existem 36 000 explorações recenseadas com bovinos, que contabilizam um efetivo de mais de 1,5 milhões de cabeças. Este é o maior efetivo das últimas três décadas, mas corresponde a um decréscimo de 27,8% no número de unidades produtivas que levaram, no entanto, a um aumento de 10,6% do efetivo face a 2009. O aumento da dimensão média foi o facto mais relevante, com 52% de crescimento, passando de 29 para 43,8 cabeças por exploração.

As grandes explorações com mais de 200 bovinos concentram 44,5% do efetivo, embora representem apenas 2,3% das unidades produtivas. Para se ter uma ideia, 31,5% das explorações ainda têm menos de 3 bovinos.

Quanto a regiões, a produção de bovinos de carne está muito concentrada no Alentejo, onde são criadas 42,2% das vacas aleitantes, maioritariamente em regime extensivo.

A produção leiteira continua em destaque nas regiões de Entre Douro e Minho e Açores, onde se concentram 33,6% e 33,7% das vacas leiteiras, respetivamente. O efetivo leiteiro registou um decréscimo de 11,8%, quando comparado com 2009.

Produção de suínos a crescer

A produção de suínos aumentou 15,7% em 10 anos, com grande concentração em cerca de 300 suiniculturas industriais que produzem 87,4% do efetivo, localizado sobretudo no Ribatejo e Oeste.

Apesar isso, a pequena criação e engorda ainda é uma realidade com expressão, sendo que mais de 80% das explorações têm menos de 5 cabeças e apenas engordam uma pequena parte do efetivo.

Nos ovinos, não se registaram grandes alterações na última década, mas a dimensão média dos rebanhos aumentou de 43 para 51 cabeças por exploração, uma situação explicada pelo aumento do efetivo das explorações de grande dimensão com mais de 500 cabeças (+13,8%) e do abandono dos pequenos produtores, com rebanhos inferiores a 10 ovinos, cujo efetivo decresceu 19,4%.

Para os caprinos, a quebra foi mais evidente que nos ovinos, registando uma diminuição de 11,5%. Registo ainda de um maior abandono da atividade, com o desaparecimento de cerca de 30% das explorações que criavam caprinos em 2009. Este abandono ocorreu, no entanto, exclusivamente nos pequenos produtores, dado que os grandes rebanhos, com mais de 500 caprinos, aumentaram em número (+27,6%) e em efetivo (+34,4%), contribuindo para o aumento da dimensão média de 12,9 para 16,3 cabeças por exploração em 2019. Ao contrário dos ovinos, cuja produção está muito concentrada no Alentejo, a produção de caprinos está mais dispersa territorialmente.

A agricultura está mais empresarial

As sociedades agrícolas mais do que duplicaram em 10 anos e já exploram um terço da SAU, produzem 56,7% dos efetivos pecuários e recorrem a 20,7% da mão de obra agrícola. Não restam dúvidas que a agricultura portuguesa intensificou a empresarialização. Vamos ver como está estruturada.

A larga maioria das explorações agrícolas é gerida por produtores singulares (94,5%), mas o número de sociedades agrícolas em atividade duplicou desde 2009 (+115%), passando de 6,7 mil para pouco mais de 14,6 mil. As empresas agrícolas, embora representem 5% das explorações, têm uma importância crescente na estrutura produtiva, explorando 36,7% da SAU (+9,7% que em 2009) e produzem, como já referimos, 56,7% do efetivo pecuário (+15,6% que em 2009) e 20,7% da mão de obra agrícola total: empregam 56,2 mil trabalhadores, que correspondem a 76,7% da mão de obra agrícola assalariada com ocupação regular.

A dimensão média das sociedades agrícolas é de 99,7 hectares de SAU e de 97,2 CN por exploração, muito superior à das explorações geridas pelos produtores singulares (8,5 hectares de SAU e 3,9 CN). De acordo com a análise do INE, “esta diferença de escala reflete-se, obviamente, numa otimização de recursos, apresentando as sociedades maior desempenho nos indicadores relacionados com a eficiência de mão de obra e utilização de máquinas agrícolas”.

Menos trabalho familiar, mais contratação de assalariados

A mão de obra agrícola familiar, constituída pelo produtor e o seu agregado familiar, contribui com mais de dois terços do trabalho agrícola. No entanto, a mão de obra assalariada, com carácter regular e sazonal, aumentou 30,7% nos últimos anos, passando a representar 28,7% do total, enquanto a contratação de serviços agrícolas, embora representando 3,3%, aumentou 159,9% face a 2009.

Globalmente, a mão de obra diminuiu 14%, resultado de vários fatores que promoveram a melhoria da eficiência do trabalho, designadamente o redimensionamento e a empresarialização das explorações.

O perfil dos produtores agrícolas singulares está traçado: são maioritariamente homens (67,1%), têm em média 64 anos, 46,3% só concluíram o primeiro nível de ensino básico e 53% têm formação agrícola exclusivamente prática. O agregado familiar deste produtor é constituído em média por 2,4 pessoas, sendo que em 59,5% destes agregados existem pensionistas e reformados.

Nos últimos 10 anos, manteve-se a representatividade de género, com um ligeiro aumento da importância relativa das mulheres produtoras (+2% que em 2009).

Neste segmento, nota para o agravamento do envelhecimento, com um aumento de dois anos na idade média dos produtores face a 2009. Metade (52,5%) tem idade superior a 64 anos.

Há uma melhoria do nível de instrução. A percentagem de produtores com mais do que o primeiro ciclo de instrução subiu de 25,5% para 43,1%. Com formação superior são apenas 1,3%, mas representa um aumento de 74,9%.

O aumento da formação profissional agrícola levou a um enorme aumento dos produtores que frequentaram cursos de formação profissional agrícola (+322,7% do quem 2009), um facto explicado em parte devido à obrigatoriedade de frequentar cursos de formação de aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Neste perfil de produtores agrícola singulares, nota ainda para a diminuição do tempo de trabalho nas atividades agrícolas da exploração, onde apenas 13,1% trabalham a tempo inteiro na exploração (-8% do quem 2009).

Quanto à população agrícola familiar, constituída pelo produtor e pelos membros do seu agregado doméstico, regista-se um decréscimo, passando de 793 000 pessoas para 666 000 (-16,1%), correspondendo a 6,5% da população residente em Portugal. Em 1989, a população agrícola era de praticamente 2 milhões de pessoas, cerca de 1/5 da população residente.

Mantém-se a pluriatividade e diversidade das fontes de rendimento, comprovada pelo facto de 43,2% dos agregados domésticos declararem rendimentos provenientes de salários e 7,5% desenvolverem outras atividades empresariais não relacionadas com a atividade na exploração agrícola.

O perfil dos produtores que são dirigentes de sociedades agrícolas muda radicalmente. Em média, 13 anos mais novo, com 51 anos, aqui o género masculino é ainda mais dominante (84,9%). Têm elevadas qualificações académicas e profissionais, sendo que 48,1% têm formação superior e 19,1% habilitações específicas nas ciências agrárias.

Agricultura biológica triplica em 10 anos

Os primeiros resultados do Recenseamento Agrícola 2019 indicam que existem 3,9 mil explorações certificadas para a produção em modo biológico (+214% que em 2009), um terço das quais em Trás-os-Montes. A área de produção é de 209 900 hectares, sendo que 69,1% são pastagens permanentes e 9,2% prados temporários e culturas forrageiras destinadas à produção pecuária biológica.

Quanto a culturas, o olival destaca-se com perto de 21 000 hectares, os frutos de casca rija com 10 500 hectares, a vinha com 4000 hectares e as hortícolas com 1800 hectares.