CE publica lista de potenciais Eco-Esquemas

A Comissão Europeia (CE) publicou uma lista de potenciais práticas agrícolas para a próxima Política Agrícola Comum (PAC). Esta lista visa contribuir para o debate em torno da reforma da PAC e o seu papel no cumprimento das metas do Pacto Verde. Esta lista também aumenta a transparência do processo dos Planos Estratégicos da PAC e fornece aos agricultores, administrações, cientistas e partes interessadas uma base para uma discussão mais aprofundada sobre como fazer melhor uso deste novo instrumento.

Nesta reforma da PAC, que está atualmente em negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho da Europa e a CE, os eco-regimes são um novo instrumento concebido para recompensar os agricultores que optam por seguir uma linha de proteção ambiental e ação climática.

A futura PAC desempenhará um papel crucial na gestão da transição para um sistema alimentar sustentável e no apoio aos agricultores europeus.

Os Planos Estratégicos da PAC colocarão em prática serviços de consultoria agrícola, bem como medidas agroambientais, ambientais e investimentos para atender às metas do Pacto Verde, em particular aquelas decorrentes da estratégia “Do Prado para o Prato” e da estratégia de biodiversidade para 2030.

Para serem apoiados por esquemas ecológicos, as práticas agrícolas devem:

  • Cobrir atividades relacionadas com o clima, meio ambiente, bem-estar animal e resistência antimicrobiana;
  • Ser definida com base nas necessidades e prioridades a nível nacional / regional nos seus planos estratégicos da PAC;
  • O nível de ambição deve ir além dos requisitos e obrigações estabelecidos pela condicionalidade;
  • Contribuir para alcançar as metas do Pacto Verde da União Europeia;

A lista de potenciais práticas agrícolas incluem a agricultura orgânica e agroecologia, assim como a agricultura de carbono.

Outras práticas agrícolas que podem ser apoiadas por eco-esquemas incluem a agricultura de precisão, para reduzir o consumo de aditivos para rações, em favor do bem-estar animal.

A lista publicada pela CE pode ser consultada aqui.