Agências europeias renovam acordos de cooperação

A Comissão Europeia renovou os acordos de cooperação entre a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex), a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) e a Agência Europeia do Controlo das Pescas (EFCA), que fornecem apoio às guardas costeiras dos Estados-Membros nas suas atividades.

As três agências assinaram ontem um novo acordo de trabalho que lhes permite continuar a trabalhar em conjunto, de forma a apoiar as autoridades nacionais em áreas como a segurança e a proteção no mar, que incluem a gestão de fronteiras, controlo das pescas, atividades alfandegárias, aplicação da lei e proteção ambiental. O acordo de trabalho abrange a cooperação o intercâmbio de informações sobre ameaças no domínio marítimo, bem como o cumprimento dos direitos fundamentais, requisitos de proteção de dados e direitos de acesso.

O primeiro acordo de trabalho entre a Frontex, a EMSA e a EFCA entrou em vigor em março de 2017 por um período de quatro anos.